O ano letivo das escolas estaduais de São Paulo corre o risco de começar sem professores suficientes para os cerca de 4,5 milhões de alunos do ensino básico, ou até mesmo sofrer atraso no início das aulas.
O problema é que 10 mil docentes temporários estão impedidos de voltar ao trabalho em 2012, por causa da lei que impõe uma "quarentena" aos não efetivos.
Em documento enviado à Assembleia Legislativa, o governador Geraldo Alckmin, admite o problema e propõe que o período de "quarentena" caia para 45 dias, excepcionalmente em 2012 e 2013.
Os afetados pela regra atual representam cerca de 10% dos temporários, ou 5% do total do magistério.
A LEI - Aprovada pela gestão José Serra (PSDB) para todo o funcionalismo, a lei determina que o não efetivo deva permanecer 200 dias fora do sistema após um ano na rede e o término do período letivo.
A intenção é evitar o vínculo empregatício dele com o governo, o que causa despesas trabalhistas ao Estado.
A regra imposta à educação foi atenuada em 2010, mas o Estado diz que foram insuficientes e uma quantidade "significativa" de docente está inapta a lecionar.
NOVA PROPOSTA - Caso a proposta de Alckmin seja aprovada, o temporário ficaria fora da rede apenas no período das férias, reduzindo o problema.
O texto encaminhado à Assembleia diz que a coordenadoria de recursos humanos está "preocupada" com a necessidade de contratar professores e pede alteração da regra, "sob pena de prejuízo ao início das aulas".
O governo precisa de temporários para cobrir licenças dos efetivos e para cumprir a nova regra de jornada extraclasse do magistério.
A jornada fora da sala de aula subirá de 17% para 33% em 2012.
Para entrar em vigor em 2012, a alteração precisa tramitar rapidamente na Assembleia, pois em cerca de dois dias a casa entra em recesso e só volta em fevereiro.
No médio prazo, o governo afirma que precisará de menos temporários, pois tem aberto concurso públicos.
DESPESAS TRABALHISTAS - Professor de direito da PUC-SP, Renato de Almeida entende que o novo modelo proposto pelo Estado trará despesas trabalhistas.
Segundo Almeida, as leis trabalhistas determinam que o trabalhador deve ficar ao menos 180 dias em "quarentena" para que o contrato não seja considerado como de tempo indeterminado - que prevê indenização no momento do desligamento.
ENTENDA A "QUARENTENA" DOS PROFESSORES
COMO É HOJE - Após um ano de trabalho, o professor temporário tem de ficar 200 dias fora da rede estadual. A ideia é que ele não crie vínculo empregatício com o governo, o que pode causar reclamações trabalhistas.
O PROBLEMA - A Secretaria da Educação diz que há 10 mil professores hoje na "quarentena" e que, por isso, podem faltar docentes.
A PROPOSTA - Excepcionalmente para 2012, diminiur a "quarentena" para 45 dias, o que coincidiria com as férias escolares. Assim, os 10 mil professores poderiam ser recontratados.
APROVAÇÃO - A proposta tem de ser aprovada pela Assembleia Legislativa. A instituição deve entrar em recesso nos próximos dias.
SECOM/CPP - com informações da Folha de São Paulo e Secretaria da Educação
FONTE: CPP
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